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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VNC CONSTRUTORA LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 6.878.341,51

Último movimento: Juntada de despacho (18/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.878.341,51

Autor

CONSTRUTORA VNC LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

WILSON MARQUES DE MATOS· OAB CE 14837· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 75.200.458,54

Autor

CONSTRUTORA VNC LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LUIS GOMES MORAIS

FRANCISCO SILVIO GOMES DUARTECPF

ANA CAROLINE CAVALCANTE MORAISCPF

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MORAISCPF

JLM FACTORING FOMEMTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

ORNAN MENEZES GRANJA JUNIOR· OAB CE 47027· CPF 037.***.***-76

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

JESSICA PONTES GOMES AZEVEDO· OAB CE 47884· CPF 043.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 182522204 (01/12/2025)

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