Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 14.275,13

Autor

JAILTON GALVAO DA SILVACPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Outros

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ERASMO HEITOR CABRAL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 22.421,94

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SALESCPF

MIZAEL GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 14.755,30

Autor

RAIMUNDO NATALICIO CHAGAS DOS SANTOSCPF

TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

46.308.021 SAIONAGILA BARRETO OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIA SALES DE BRITO· OAB AC 2874· CPF 522.***.***-00

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANTE SOARES DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Joelma Ricardo de Lima Costa - RÉU: Saionagila Barreto Oliveira e outro - Verifica-se que a parte autora apresentou dados bancários para levantamento em nome de terceira pessoa, qual seja, sua advogada. Todavia, ao analisar a procuração de fl. 12, constata-se a ausênci Intimação - ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: JÉSSICA MALAMÃO (OAB 412507/SP), ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG) - Processo 0706395-23.2024.8.01.0001 - Pr... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.800,00

Autor

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

SAIONAGILA BARRETO OLIVEIRACPF

Reu

JOELMA RICARDO DE LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

JESSICA MALAMAO OLIVEIRA· OAB SP 412507· CPF 400.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 30.348,00

Autor

MARIO MARCELO NASCIMENTO DE LIMACPF

ELIANE FERREIRA DA ROCHA LIMACPF

Reu

TUR AGENCIAS DE VIAGENS LTDACPF

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.ACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 6.786,08

Autor

RAIMUNDO MATOS DA CONCEICAOCPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.786,08

Autor

RAIMUNDO MATOS DA CONCEICAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 40.823,26

Autor

CAIO BRUNO CLAROS LEITECPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

AERO VIAGENS

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 5318· CPF 962.***.***-91

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 8.164,56

Autor

ELISON LUSTOSA SOARESCPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DANTAS E DANTAS HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS· OAB AC 4464· CPF 012.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL· OAB AC 2613· CPF 484.***.***-20

Autor:

NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR· OAB AC 5284· CPF 578.***.***-49

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Reu:

MARIA BERNADETE SILVA DELNERO· OAB SP 145506· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 8.164,56

Autor

ELISON LUSTOSA SOARESCPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

DANTAS E DANTAS HOTEIS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS· OAB AC 4464· CPF 012.***.***-99

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

MARIA BERNADETE SILVA DELNERO· OAB SP 145506· CPF 147.***.***-97

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAMARCK BEZERRA DE SOUZACPF

ELIZABETH KAREM BATISTA RIBERA DE SOUZACPF

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal