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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 89.765,45

Autor

ARTEMIUS NEGREIRO GARCIACPF

CAROLINE FARIAS DA SILVACPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Outros

RENI BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 2066· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Em Atos do Juiz. Desnecessário o desarquivamento, eis que as parcelas do acordo estão sendo transferidas diretamente para a conta da parte credora.Esclareço ao devedor que não há necessidade de informação ao Juízo do comprovante de pagamento. (25/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ILZIMAR BATISTA BUENOCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Outros

RENI BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 2066· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 2.800,00

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA COSTA CHAGASCPF

M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 56.666,82

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

FABRICIO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

FABRICIO TRAJANO DA SILVACPF

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

ELAINE PATRICIA SOUSA DA ROSA· OAB AP 4812

Reu:

ELAINE PATRICIA SOUSA DA ROSA· OAB AP 4812

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 9.660,00

Autor

NEWTON CLEY MORAES PADILHACPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 9.660,00

Autor

NEWTON CLEY MORAES PADILHACPF

Reu

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO AMAPACNPJ

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004551-86.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA AGRAVADO: VOCE TELECOMUNICACOES LTDA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 4.140,00

Autor

ELIZANGELA DO SOCORRO NUNESCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA· OAB AP 5311· CPF 041.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 4.140,00

Autor

ELIZANGELA DO SOCORRO NUNESCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA· OAB AP 5311· CPF 041.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 220.452.482,79

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 8.125,00

Autor

LEANDRO COLINS DA SILVACPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR· OAB MT 16873· CPF 013.***.***-06

Reu:

ALDER DOS SANTOS COSTA· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 3.800,00

Autor

JOSE REGINALDO BARBOSA SOARESCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MARTINS MACIEL· OAB PA 33252· CPF 924.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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