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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS PEREIRA FONTINELECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VINICIUS RAMOS MORAESCPF

VICTOR CARVALHO COELHO PINHEIROCPF

LUIS ANDRE MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Autor:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Autor:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS PEREIRA FONTINELECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Autor:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Autor:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Reu:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Reu:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS PEREIRA FONTINELECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Autor:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Autor:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Reu:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Reu:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

THALLYSON FELIPE DE CARVALHO MONTEIROCPF

VICTOR CARVALHO COELHO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

NOELIA CELY ALVES FERREIRA· OAB MA 11286· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 24.547,41

Autor

COMPRATICO PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

LEONIR BERNARDICNPJ

Outros

LUCIANE LIPPERT PASSOS· OAB SC 030582· CPF 828.***.***-53

JAIRO ANTONIO KOHL· OAB SC 021377· CPF 933.***.***-49

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPRATICO PARTICIPACOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: LEONIR BERNARDI (EMBARGADO) ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO: JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO: LUCIANE LIPPERT PASSOS (OAB SC030582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com... (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 24.547,41

Autor

COMPRATICO PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

LEONIR BERNARDICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPRATICO PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ICOFA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDACNPJ

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

VIVIANE APARECIDA CIPRIANO· OAB SC 025463· CPF 046.***.***-65

ANDRÉ RICARDO RHENIUS· OAB SC 021792· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 4.106,44

Autor

PAPENBORG LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

COMPRATICO PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE RENARDA BARRETO· OAB SC 028073· CPF 006.***.***-31

Reu:

PRISCILA KARINA SAKAMOTO DE LEAO LUNARDI· CPF 281.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014404820258240026 (14/03/2025)

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