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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 27.536,57

Autor

SO FILTROS LTDACNPJ

Reu

A M ESCAPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ZEQUIEL VALE PORTOCPF

MARCOS ANTONIO CASTRO VALE PORTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Autor:

ISABELLE PASSINHO DA SILVA· OAB MA 13713· CPF 936.***.***-53

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Autor:

HOSANA CRISTINA FERNANDES· OAB MA 6588· CPF 622.***.***-87

Reu:

VALQUIRIA DA SILVA COSTA· OAB MA 23908· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 87.673,82

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES BORGESCPF

LINDOMAR DE MELO BORGESCPF

MELO ESCAPAMENTO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 109.429,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELO ESCAPAMENTO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

LINDOMAR DE MELO BORGESCPF

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 726.***.***-00

Reu:

RODRIGO GOMES ALVES DE ARAUJO· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 17.996,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELO ESCAPAMENTO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 73.098,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELO ESCAPAMENTO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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