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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 4.966,37

Autor

VOLMAR LUIZ NOVELLOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR· OAB SC 025583· CPF 044.***.***-56

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 25.443,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS APVS BRASIL

Reu

LUIZ CARLOS NOVELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS NOVELLO

Advogados

Reu:

GEISA BRITO PAVAO· OAB RJ 096461· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS NOVELLO

Advogados

Reu:

GEISA BRITO PAVAO· OAB RJ 096461· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0506180-54.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ CARLOS NOVELLO ADVOGADO(A): GEISA BRITO PAVAO (OAB RJ096461) DESPACHO/DECISÃO No evento 257, PET1, a exequente requer a penhora de embarcações ali indicadas, que sustenta ser de propriedade do executado LUIZ CARLOS NOVELLO. Diante da inexistência de garantia em relação ao presente débito, defiro o requerido pela exequente. Oficie-se à Capitania dos Portos/RJ para que registre a indispon... (04/08/2025)

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