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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA EVALDT LUCIOCPF

Reu

JANINE MACHADO DE MATTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTEVAM RICCO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANUEL ALVAIR CLEZARCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MANUEL ALVAIR CLEZARCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RODRIGUES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4076

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 23534· CPF 242.***.***-15

Autor:

RODRIGUES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004076

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RODRIGUES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4076

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 23534· CPF 242.***.***-15

Reu:

RODRIGUES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004076

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Publicação (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 29.561,84

Autor

CESAR ANTENOR DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F) (15/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 22.192,98

Autor

LARRI SILVEIRA MARTINSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LORENA MAGNUS JUSTOCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LORENA MAGNUS JUSTOCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELISEU BECK HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELISEU BECK HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARTHA ISABEL BARRETO SCHULERCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (24/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARTHA ISABEL BARRETO SCHULERCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Reu:

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 023534· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE XAXIM/SC

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX SANDRO CASEMIRO DOS SANTOS

ANDERSON DE OLIVEIRA

JEAN CARLOS LAZZARI LOPESCPF

JEFERSON DANIEL SIQUEIRA RIVIERACPF

JOEL FORTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA LEITE· OAB SC 058204· CPF 066.***.***-48

Autor:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA LEITE· OAB SC 058204· CPF 066.***.***-48

Reu:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE XAXIM/SC

VOLNEI RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX SANDRO CASEMIRO DOS SANTOS

ANDERSON DE OLIVEIRA

JEAN CARLOS LAZZARI LOPESCPF

JEFERSON DANIEL SIQUEIRA RIVIERACPF

JOEL FORTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA LEITE· OAB SC 058204· CPF 066.***.***-48

Autor:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA LEITE· OAB SC 058204· CPF 066.***.***-48

Reu:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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