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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VOLNEI RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA HIRT· OAB RS 047208· CPF 763.***.***-04

Autor:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Reu:

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO· OAB RS 124484· CPF 033.***.***-90

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Áudio/Vídeo (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA· OAB SP 175073· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 30.305,00

Autor

ANA PAULA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA· OAB SP 406376· CPF 420.***.***-95

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (24/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA· OAB SP 406376· CPF 420.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BUSCAIN DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA· OAB SP 406376· CPF 420.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA· OAB SP 406376· CPF 420.***.***-95

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BUSCAIN DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA· OAB SP 406376· CPF 420.***.***-95

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.305,00

Autor

ANA PAULA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA· OAB SP 406376· CPF 420.***.***-95

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FRANCISCO KOSOSKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/11/2025)

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