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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 18.549,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 18.549,90

Autor

NICOLAS VALIATE CAMPANHACPF

Reu

VOLTZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

RAFAEL ROVETA RANGEL· OAB ES 42221· CPF 139.***.***-51

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.700,00

Autor

POLIANA NATALIA DE OLIVEIRACPF

Reu

VOLTZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL ROVETA RANGEL· OAB ES 42221· CPF 139.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

EDUARDO VENANCIO MUNIZCPF

VOLTZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROVETA RANGEL· OAB ES 42221· CPF 139.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VENANCIO MUNIZCPF

VOLTZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROVETA RANGEL· OAB ES 42221· CPF 139.***.***-51

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 236.659,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 236.659,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 47.436,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 47.436,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 93.238,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE PAULA CAMPOLINA· CPF 901.***.***-68

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· CPF 000.***.***-96

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 93.238,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 091626· CPF 000.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 091626· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILBERTO MOREIRA COSTA· OAB MG 63097

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 34760

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB MG 209309

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

GILBERTO MOREIRA COSTA· OAB MG 63097

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 34760

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB MG 209309

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001911-62.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTER... (10/06/2026)

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