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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 69.301,12

Autor

CASSIA REGINA DUARTE DA COSTA

LUIS FERNANDO IGNACIO DA COSTA

Reu

BRASIL - USA VACATIONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIANA SILVA SOUSA XIMENES· OAB CE 21423· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 69.301,12

Autor

LUIS FERNANDO IGNACIO DA COSTA

CASSIA REGINA DUARTE DA COSTA

Reu

BRASIL - USA VACATIONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA SILVA SOUSA XIMENES· OAB CE 21423· CPF 006.***.***-50

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 13.183,90

Autor

RICARDO APARECIDO LINOCPF

Reu

MARIE CUNHA NOVAESCPF

USA ENGLISH SCHOOL - CLAUDIA SANTOS DO CARMOCNPJ

USA INTERNATIONAL IDIOMAS E INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

DORIVAL ANTUNES DE ARAUJOCPF

CLAUDIA SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA SATIE KUWAHARA· OAB SP 185387· CPF 258.***.***-99

Autor:

LUCAS MORDENTI· CPF 470.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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