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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS LEWANDOWSKICPF

LUCAS PELINCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTONIO VICENSI SEHNEM· OAB MT 32010· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 42.229,22

Autor

IZALMO JULIO GIONGOCPF

Reu

SIDMAR ROGERIO SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON LUIZ RECH· OAB PR 62346· CPF 018.***.***-54

Reu:

MICHEL PELIN· CPF 016.***.***-97

Outros

ALYARA FERNANDA DURANTE· OAB PR 81914· CPF 055.***.***-99

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 42.229,22

Autor

IZALMO JULIO GIONGOCPF

Reu

SIDMAR ROGERIO SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON LUIZ RECH· OAB PR 62346· CPF 018.***.***-54

Reu:

MICHEL PELIN· CPF 016.***.***-97

Último movimento: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Reu:

RAISSA FONSECA TERENA· CPF 048.***.***-66

Reu:

ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA· CPF 139.***.***-25

Reu:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NNI1CIV1 (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

ERIKA LETICIA PELLIN CAIGAROCPF

Reu

ADEMIR ANGELO BIANCHICPF

ADACIR JOSE BIANCHICPF

ENIR BIANCHI SARTORICPF

EDITE BIANCHI TONATTOCPF

ADILSON NATALIN BIANCHICPF

Advogados

Autor:

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANO ANTONIO GATTICPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

ANANDA DE BRUM CHRISTOFARI· OAB RS 119181· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Reu

LUCIANO ANTONIO GATTICPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

MARIANE RODRIGUES MARY· OAB RS 060336· CPF 997.***.***-49

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANO ANTONIO GATTICPF

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

ANANDA DE BRUM CHRISTOFARI· OAB RS 119181· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000044022015821011320250715160218 (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 87.943,82

Autor

JAIR LOSSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

CLAUDEMIR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS· OAB RS 117104· CPF 990.***.***-44

Autor:

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 070720· CPF 730.***.***-34

Reu:

FERNANDO MUNIS DE ARAUJO· OAB RS 086757· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 87.943,82

Autor

JAIR LOSSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM

CLAUDEMIR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS· OAB RS 117104· CPF 990.***.***-44

Reu:

FERNANDO MUNIS DE ARAUJO· OAB RS 086757· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 87.943,82

Autor

JAIR LOSSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

CLAUDEMIR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS· OAB RS 117104· CPF 990.***.***-44

Autor:

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 070720· CPF 730.***.***-34

Reu:

FERNANDO MUNIS DE ARAUJO· OAB RS 086757· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JUREMA DOS SANTOSCPF

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

GUILHERME PIRES DA SILVA· OAB RS 085995· CPF 011.***.***-74

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 61.910,25

Autor

ANDREIA CRISTINE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO BARBIZAN ANTUNESCPF

ANDREIA CEARONCPF

Outros

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51301613220258217000/TJRS (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSEAS SILVEIRA DE AVILACPF

Reu

PAULO EINICKCPF

DARCI DIASCPF

AMAURI BISOGNINCPF

Advogados

Autor:

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LISIANE MARIA SIMONETTOCPF

Reu

ROSICLER TERESINHA SANTINCPF

RITA CASSIA SANTINCPF

ISABEL CRISTINA SANTINCPF

GLADIMIR JOSE SANTINCPF

CRISTIANE SANTINCPF

Advogados

Autor:

MICHEL PELIN· OAB RS 113998· CPF 016.***.***-97

Reu:

ANTONIO SANTIN DA SILVEIRA· OAB RS 116768· CPF 023.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/03/2026)

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