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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

SONIA PAULINO MARIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA PALMA DA SILVA· CPF 042.***.***-69

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA· CPF 377.***.***-28

Reu:

ROSSANA NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 29480· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERONCO FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

VALDETTE RIBEIRO

NINOSA MARIA MAROJA RIBEIROCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ITAMAR DA SILVA FILHOCPF

Reu

VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA· OAB PB 295012· CPF 271.***.***-75

Reu:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA MARIA FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Reu:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 7113· CPF 118.***.***-87

Reu:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOBSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO· OAB PB 30336· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IVANILSON SOARES VICTOR

IVANILSON SOARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 39.138,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS· OAB PR 24035· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3 (10/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 39.138,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS· OAB PR 24035· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (19/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 39.138,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS· OAB PR 24035· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL GERALDO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMACNPJ

VRC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMACNPJ

VRC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS· OAB PR 24035· CPF 773.***.***-20

Reu:

ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS· OAB PR 24035· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3 (21/05/2025)

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