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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 6.081,62

Autor

COMERCIAL VALFARMA LTDACNPJ

Reu

UNIDADE MOVEL NEFROLOGICA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Autor:

KARINE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 26168· CPF 027.***.***-10

Autor:

BRUNO DE SOUSA COELHO· OAB CE 30725· CPF 049.***.***-60

Reu:

EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTRO· OAB RN 5884· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023 (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.781.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.781.700,00

Autor

UNIDADE MOVEL NEFROLOGICA - EPPCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Autor:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 1.777.729,05

Autor

UNIDADE MOVEL NEFROLOGICA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTRO· OAB RN 5884· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTRO· OAB RN 5884· CPF 903.***.***-91

Reu:

EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTRO· OAB RN 5884· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

UNIDADE MOVEL NEFROLOGICA - EPPCNPJ

DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDACNPJ

Reu

JOSE EUBER PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 5108· CPF 231.***.***-15

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

MATHEUS PIMENTEL VERAS· OAB RN 18019· CPF 113.***.***-58

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 4.566.909,60

Autor

UNIDADE MOVEL NEFROLOGICA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBCOORDENADOR(A) DE CONTRATOS E SERVICOS - SESAP/RN

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Davita SOS Serviços de Nefrologia Ltda (atual denominação de Unidade móvel Nefrológica LTDA. – SOS Diálise ). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Terceiro Interessado: Pronto -Rim Serviços de Emergências Renais Ltda Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADA DECADÊNCIA NA IMPETRAÇÃO DO WRIT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LICITAÇÃO. DISPENSA. CON... (21/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 2.406,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.055.722,53

Autor

CULT RODAS UNIDADE MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

B & M 10 PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

B & M 10 PRODUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Reu:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713986-39.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: B & M 10 PRODUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de B & M 10 PRODUCOES LTDA - ME. V... (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

B & M 10 PRODUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Reu:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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