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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 39.957,20

Autor

VS LAB COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES· OAB SP 405258· CPF 443.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 51.970,97

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VS LAB LABORATORIO DE TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 40.285,00

Autor

CONDOMINIO DO ED LETICIACNPJ

Reu

VS EMPREITEIRA LTDA.CNPJ

MAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

VALERIA SILVEIRA SANTOSCPF

ARANY APARECIDA MENDES DA SILVEIRA SANTOSCPF

LAENIO ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Autor:

DARLAN CORREIA FERREIRA· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 20.909,04

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL ALDEIA DAS LARANJEIRA ICNPJ

Reu

VS EMPREITEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

VALERIA SILVEIRA SANTOS· OAB MG 179711· CPF 084.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VS EMPREITEIRA LTDA. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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