Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 289.903,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5002341-90.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO: VSA COMERCIO DE GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DO ENTE TRIBUTANTE. ANTERIORIDADE NONAGESIMA... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 289.903,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VSA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VSA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002341-90.2024.4.02.5104/RJ APELADO: VSA COMERCIO DE GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos é comum à do Tema n. 1.339 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir: "se o comerciante va... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VSA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Autor:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 186.344,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VSA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

THALITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PE 1931

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB DF 37808

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000155-49.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 29/03/2026 - Juntada de mandado não cumprido (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal