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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 289.903,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5002341-90.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO: VSA COMERCIO DE GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DO ENTE TRIBUTANTE. ANTERIORIDADE NONAGESIMA... (23/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 289.903,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VSA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

MONARA WERNECK DE AZEVEDO· OAB RJ 245516· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 186.344,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VSA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

THALITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 38.823,43

Autor

TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMI COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEIXOTO FERREIRA· OAB SP 152360· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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