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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 271.887,88

Autor

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vsd Comercial S.a. Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0055695-77.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: VSD COMERCIAL S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS INTERESS... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 44.629,91

Autor

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MASSUCATI· OAB ES 3880· CPF 201.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vsd Comercial S.a. Advogado: Jose Massucati (OAB:ES3880) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0082477-24.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: VSD COMERCIAL S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE MASSUCATI INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogad... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883

Autor:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 11323· CPF 053.***.***-20

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA (183)0032932-82.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: VSD COMERCIAL S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO CARVALHO DE BRITO, RAFAEL LIBARDI COMAREL... (29/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 74.305,27

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO TURETA· OAB ES 22080· CPF 119.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

ALMIR ANTONIO DADALTOCPF

VALTER SCARPAT DADALTOCPF

Reu

EDSON FERREIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TURETA· OAB ES 22080· CPF 119.***.***-02

Autor:

ULISSES COSTA DA SILVA· OAB ES 26666· CPF 055.***.***-07

Reu:

EDSON FERREIRA DE PAULA· OAB ES 4809· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 553.935,00

Autor

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SACNPJ

Reu

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

GUSTAVO TURETA· OAB ES 22080· CPF 119.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 530.724,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VSD COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TURETA· OAB ES 022080· CPF 119.***.***-02

Reu:

ULISSES COSTA DA SILVA· OAB ES 026666· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

21/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MASSUCATICPF

VSD COMERCIAL S/A (SUCESSORA DE LOJAS DADALTO)

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MASSUCATI· OAB ES 3880· CPF 201.***.***-91

Reu:

JOSE MASSUCATI· OAB ES 3880· CPF 201.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/02/2026)

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