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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Reu

GISLAINI APARECIDA PEIXOTOCPF

GISLAINI INES DOS SANTOS ZOTTISCPF

LARISSA SANTOS DE FREITAS

MARCELO JOSE ZOTTISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Reu

GISLAINI APARECIDA PEIXOTOCPF

GISLAINI INES DOS SANTOS ZOTTISCPF

LARISSA SANTOS DE FREITAS

MARCELO JOSE ZOTTISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI BATTISTICPF

MARIA CELITA DOS SANTOS MARIACPF

NEUSA MARISA GARCIA

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

LATAM AIRLINES GROUP S/A

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NUBIA VALERIANO PIRES· OAB RS 078069· CPF 944.***.***-53

Autor:

ANDREZA GARCIA DA ROCHA· OAB RS 111751· CPF 033.***.***-30

Autor:

CAVEDON E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 014161

Autor:

EDVALDO CAVEDON· OAB RS 089990· CPF 442.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB AL 009340

+ outros advogados do autor

Reu:

NUBIA VALERIANO PIRES· OAB RS 078069· CPF 944.***.***-53

Reu:

ANDREZA GARCIA DA ROCHA· OAB RS 111751· CPF 033.***.***-30

Reu:

EDVALDO CAVEDON· OAB RS 089990· CPF 442.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB AL 009340

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI BATTISTICPF

MARIA CELITA DOS SANTOS MARIACPF

NEUSA MARISA GARCIA

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

LATAM AIRLINES GROUP S/A

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NUBIA VALERIANO PIRES· OAB RS 078069· CPF 944.***.***-53

Autor:

ANDREZA GARCIA DA ROCHA· OAB RS 111751· CPF 033.***.***-30

Autor:

CAVEDON E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 014161

Autor:

EDVALDO CAVEDON· OAB RS 089990· CPF 442.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB AL 009340

+ outros advogados do autor

Reu:

NUBIA VALERIANO PIRES· OAB RS 078069· CPF 944.***.***-53

Reu:

ANDREZA GARCIA DA ROCHA· OAB RS 111751· CPF 033.***.***-30

Reu:

EDVALDO CAVEDON· OAB RS 089990· CPF 442.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB AL 009340

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052273-79.2023.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI AUTOR: NEUSA MARISA GARCIA ADVOGADO(A): ANDREZA GARCIA DA ROCHA (OAB RS111751) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON (OAB RS089990) AUTOR: MARIA CELITA DOS SANTOS MARIA ADVOGADO(A): ANDREZA GARCIA DA ROCHA (OAB RS111751) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON... (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZARINA ALICE DA SILVA REGINALDOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA· OAB RS 109473· CPF 025.***.***-56

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA· OAB RS 109473· CPF 025.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZARINA ALICE DA SILVA REGINALDOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA· OAB RS 109473· CPF 025.***.***-56

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA· OAB RS 109473· CPF 025.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032059-89.2023.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO AUTOR: CEZARINA ALICE DA SILVA REGINALDO ADVOGADO(A): DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA (OAB RS109473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA SALVAGNI

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Expedida/Certificada (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA SALVAGNI

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013524-43.2022.8.21.0035/RS RELATOR: FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA AUTOR: GRAZIELA SALVAGNI ADVOGADO(A): JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB RS071239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 21/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 31.857,64

Autor

DOMINGOS SALVAGNICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 31.857,64

Autor

DOMINGOS SALVAGNICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256379021 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SALVAGNICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SALVAGNICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SALVAGNICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 071239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 30.702,09

Autor

MARCIA TERESINHA DE AZEVEDO PIMENTELCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VIKITUR VIAGENS E TURISMO EIRELI MECNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IURI CATTANI JAEGER· OAB RS 084885· CPF 825.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 17.858,27

Autor

ANA MARIA KLASSMANN SILVACPF

Reu

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 109733· CPF 035.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245639211 (Custas Finais ou Complementares) (20/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 17.858,27

Autor

ANA MARIA KLASSMANN SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245639210 (Custas Finais ou Complementares) (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 21.659,03

Autor

ELEDIR CLEUSA DE ABREU NUNESCPF

Reu

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA SOUZA DA CONCEICAO· OAB RS 098411· CPF 992.***.***-20

Autor:

RODRIGO VALLILLO· OAB RS 123709· CPF 226.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 67.376,26

Autor

GISLAINE MACHADO DE OLIVEIRA SCHMITTCPF

Reu

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

REISEN VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FERNANDA SCHIERHOLT· OAB RS 120101· CPF 019.***.***-64

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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