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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR· OAB SP 211859· CPF 270.***.***-35

Outros

NAYARA THAÍS PAVANI· OAB SP 461761· CPF 453.***.***-67

GUILHERME CAETANO BERTINI· OAB SP 308154· CPF 363.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Zandoná Junior (OAB 211859/SP), Guilherme Caetano Bertini (OAB 308154/SP), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1002481-13.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Nunes da Silva - Reqdo: Leandro Nunes da Silva, Vtex Selantes - Vistos, em saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO SOCIETÁRIO CC. PRESTAÇÃO DE CONTAS E APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE TUTELA ajuizada por VANESSA NUNES DA SILVA em face de... (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA NUNES DA SILVACPF

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

VTEX SELANTESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR· OAB SP 211859· CPF 270.***.***-35

Reu:

GUILHERME CAETANO BERTINI· OAB SP 308154· CPF 363.***.***-47

Reu:

NAYARA THAÍS PAVANI· OAB SP 461761· CPF 453.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA NUNES DA SILVACPF

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

VTEX SELANTESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR· OAB SP 211859· CPF 270.***.***-35

Reu:

GUILHERME CAETANO BERTINI· OAB SP 308154· CPF 363.***.***-47

Reu:

NAYARA THAÍS PAVANI· OAB SP 461761· CPF 453.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDACNPJ

VTEX DAY EVENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DA DIVISAO DE LANCAMENTO, COBRANCA E PARCELAMENTO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

Outros

SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO· OAB DF 0000000

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA· OAB SP 233598

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VTEX DAY EVENTOS LTDA.CNPJ

VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000684402023826005320250612154413 (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDACNPJ

VTEX DAY EVENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA· OAB RJ 079195· CPF 011.***.***-56

Autor:

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Reu:

SERGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDACNPJ

VTEX DAY EVENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA· OAB RJ 079195· CPF 011.***.***-56

Autor:

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Reu:

SERGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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