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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 19.712,97

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

W. A BORGES ( OTICA VERAO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Reu:

SUZETE SILVA FERREIRA LIMA· OAB AC 1046

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

W. A BORGES ( ÓTICA VERãO)

Advogados

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Reu:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Reu:

SUZETE SILVA FERREIRA LIMA· OAB AC 1046· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: JOSÉ RODRIGUES TELES (OAB 00001430AC), ADV: SUZETE SILVA FERREIRA LIMA (OAB 1046/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0003658-21.2006.8.01.0001 (001.06.003658-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: W. A Borges ( Ótica Verão) - Revogo o despacho de p. 328, que de... (17/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 26.641,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BORGES & MAFRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ ZENATTICPF

Reu

MARCELO PIVACPF

W. J. A. BORGES COMERCIO DE CELULARES LTDA - MECNPJ

WALDEMOR ANGELO PIVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA FERREIRA· OAB RS 100630· CPF 015.***.***-63

Reu:

LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA· OAB RS 037959· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ ZENATTICPF

Reu

W. J. A. BORGES COMERCIO DE CELULARES LTDA - MECNPJ

MARCELO PIVACPF

WALDEMOR ANGELO PIVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA FERREIRA· OAB RS 100630· CPF 015.***.***-63

Reu:

LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA· OAB RS 037959· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (18/09/2024)

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