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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 2.698,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY CAMPOS ADVOGADOS

Reu

DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 487.594,62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Provisório (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 69.018,89

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOLD NUTRITION GROUP DO BRASIL LTDA

Reu

DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUGO SIMOES VALLES PELLEGRINI· OAB PR 88901· CPF 435.***.***-41

Reu:

HUGO SIMOES VALLES PELLEGRINI· OAB PR 88901· CPF 435.***.***-41

Último movimento: Provisório (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.232,12

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Autor:

JESSIKA MARCELINA RIBEIRO LEITE· OAB MG 210782· CPF 126.***.***-70

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Reu:

JESSIKA MARCELINA RIBEIRO LEITE· OAB MG 210782· CPF 126.***.***-70

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 33.372,67

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN· OAB SP 407734· CPF 311.***.***-39

Reu:

RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN· OAB SP 407734· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Documento (Ofício) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 54.799,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. RECURSO APELATÓRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PERCENTUAL A SER APLICADO SOBRE O ITBI. PRETENSÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE 4% APLICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO CONTIDO NA RESOLUÇÃO Nº 99/1981 DO SENADO FEDERAL. INADMISSIBILIDADE. REGRAMENTO QUE DISCIPLINA APENAS O ITCMD. ART. 155, § 1º, INCISO I... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 54.799,60

Autor

DOIS DE DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

EDUARDO SABINO· CPF 075.***.***-45

Autor:

FABIANO REGIS ABREU JUNIOR· CPF 092.***.***-86

Autor:

MONIQUE CANCELLI ANDRADE· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 54.799,60

Autor

DOIS DE DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 54.799,60

Autor

DOIS DE DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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