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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 124.019,57

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

W DOS S SILVACNPJ

WARLY DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 496.368,00

Autor

MPPA

Reu

JOEL DE SOUZA LOBO CASTROCPF

ELIANA DE SOUZA LOBO CASTROCPF

LUIZ CARLOS CASTROCPF

WILLAMES DOS SANTOS DA SILVACPF

KATYA CECILIA DE MELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA em 30/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CHRYS EWERTONN RAFAEL OLIVEIRA CARVALLOCPF

ELIANA DE SOUZA LOBO CASTROCPF

JOEL DE SOUZA LOBO CASTROCPF

KATYA CECILIA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATYA CECILIA DE MELO

LUIZ CARLOS CASTRO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672· CPF 569.***.***-53

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

Reu

SIDNEY PEREIRA OLIVEIRACPF

WILLAMES DOS SANTOS DA SILVACPF

W DOS S DA SILVA SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO NAZARE ELIAS CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Reu:

MIGUEL DE SOUZA ALVES JUNIOR· OAB PA 13563· CPF 081.***.***-72

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

W DOS S DA SILVA EIRELI EPP

D DE SOUZA BITTENCOURT ME

FABIO MIRANDA VIANNACPF

WILLAMES DOS SANTOS DA SILVACPF

DIEGO DE SOUZA BITTENCOURT

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VANDERSON QUARESMA DA SILVA· OAB PA 17266· CPF 947.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672· CPF 569.***.***-53

Reu:

WYLLER HUDSON PEREIRA MELO· OAB PA 20387· CPF 922.***.***-87

Reu:

MIGUEL DE SOUZA ALVES JUNIOR· OAB PA 13563· CPF 081.***.***-72

Reu:

WLEDENILSON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 28356· CPF 799.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando que a matéria tratada nos autos está afetada pela Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, sob o tema nº 1.199, em que se analisa a eventual retroatividade das disposições da Lei n. 14.230, em especial em relação a necessidade da presença do elemento subjetivo dolo para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo 10 da LIA e aplicação dos novos prazos de prescrição geral e intercorre... (09/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MIRANDA VIANNACPF

WILLAMES DOS SANTOS DA SILVACPF

SIDNEY PEREIRA OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS CASTROCPF

W DOS S DA SILVA SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672

Autor:

WYLLER HUDSON PEREIRA MELO· OAB PA 20387· CPF 922.***.***-87

Autor:

MIGUEL DE SOUZA ALVES JUNIOR· OAB PA 13563· CPF 081.***.***-72

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de D. DE SOUZA BITENCOURT em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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