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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

CANUTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CANUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 6.690,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

VANESSA CANUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Definitivo (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA DO PIRIA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Outros

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

ANA CAROLINA ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 26790· CPF 966.***.***-87

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

Advogados

Autor:

ORLANDO GARCIA BRITO· OAB PA 21905· CPF 067.***.***-53

Autor:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Autor:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Autor:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Reu

JARBAS DA SILVA FERREIRACPF

Outros

STENIO RAYOL ELOY· OAB PA 13106· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DALVA CHRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

RENZO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Autor:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

ANA PAULA REIS DA SILVACPF

FABIO LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA· OAB PA 19109· CPF 791.***.***-59

Reu:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Reu:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Reu:

FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6440· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

NAELY BARBOSA DE OLIVEIRA

JOABE MELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO· OAB PA 19735· CPF 957.***.***-15

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Reu:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Reu:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAELY BARBOSA DE OLIVEIRA

JOABE MELO DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

ELTON VITOR MACENA

ROBERTO WEMERSON DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Reu:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO VINICIUS DE SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

JONILSON CESAR DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Autor:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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