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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.817,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

H W PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 23.892.703,08

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINOCPF

LUIZ GUSTAVO DOS REIS DEL PINOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FRANçA RICARDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA· OAB MS 13179

Outros

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

FABIOLA MONTEIRO PARDAL· OAB MT 6621· CPF 622.***.***-72

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINOCPF

LUIZ GUSTAVO DOS REIS DEL PINOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FRANçA RICARDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA· OAB MS 13179

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINOCPF

MARIA APARECIDA DOS REIS DEL PINOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FRANçA RICARDO MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINOCPF

LUIZ GUSTAVO DOS REIS DEL PINOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FRANçA RICARDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA· OAB MS 13179

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINOCPF

LUIZ GUSTAVO DOS REIS DEL PINOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FRANçA RICARDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA· OAB MS 13179

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCIA IUDICECPF

Reu

A. W. SERVICOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE CARVALHO· OAB MS 8547· CPF 112.***.***-01

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NOVO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

A.W. SERVICOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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