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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 31.683,20

Autor

RONALD BARROS COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 31.683,20

Autor

RONALD BARROS COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.880,98

Autor

RONALD BARROS COSTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.880,98

Autor

RONALD BARROS COSTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 EMBARGADO: RONALD BARROS COSTA ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB MA20658-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA SEGURADORA S/A. TEORIA DA APARÊNCIA E SOLIDARIEDADE DA CADEIA DE FORNECIMENTO. ALEGAÇÃO DE CISÃO PARCIAL E SUCESSÃO EMPRES... (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 3.715,00

Autor

W LUIS BARROSCNPJ

Reu

FABIO DE SOUSA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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