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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - MECNPJ

Reu

MANDACAIA AGRICOLA LTDACNPJ

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO· OAB DF 36586· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2023 (09/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 17.532,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA BARBOSA VIEIRA· OAB DF 68315· CPF 105.***.***-45

Reu:

MANUELA FELIX MAIA BEHRENS· CPF 031.***.***-06

Reu:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Outros

MANUELA FELIX MAIA BEHRENS· OAB DF 47265· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACQUELINE SIQUEIRA GUIMARAESCPF

Reu

MARCELO PEREIRA LIMA MONTEIROCPF

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - MECNPJ

ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Autor:

ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO· OAB DF 78724· CPF 074.***.***-05

Reu:

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA· OAB DF 37900· CPF 015.***.***-78

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA BARBOSA ROSA NETTOCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO· OAB DF 68564· CPF 052.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO FARES· OAB DF 38068· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANDACAIA AGRICOLA LTDACNPJ

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.CPF

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALONSO DAVID· OAB SP 309554· CPF 227.***.***-23

Autor:

PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO· OAB SP 147616· CPF 251.***.***-42

Autor:

LAURITA DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 853.***.***-00

Reu:

VANIA GOMES ATAIDES DA SILVA· OAB DF 36856· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANDACAIA AGRICOLA LTDA

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALONSO DAVID· OAB SP 309554· CPF 227.***.***-23

Autor:

PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO· OAB SP 147616· CPF 251.***.***-42

Autor:

LAURITA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 446954

Reu:

MARCO ANTONIO ALONSO DAVID· OAB SP 309554· CPF 227.***.***-23

Reu:

PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO· OAB SP 147616· CPF 251.***.***-42

Reu:

LAURITA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 446954

Reu:

VANIA GOMES ATAIDES DA SILVA· OAB DF 36856· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

W W COMERCIAL MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MEDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO COMERCIO VAREJISTA - INFAZ VAREJO

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

W W COMERCIAL MERCANTIL LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

W W COMERCIAL MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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