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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA· CPF 766.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACPF

Reu

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· CPF 017.***.***-82

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

LUDMILA CARVALHO ALENCAR DE AZEVEDO BARROS· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 708.736,82

Autor

JOSE RUBENS NOMELINE JACOB EIRELICNPJ

Reu

JULIANO ROSA TAVARESCPF

Outros

FRANCIELE MARIANO NASCIMENTO· OAB GO 39088

ANA LUISA SILVA CANDIDO ROSA· OAB GO 41402· CPF 030.***.***-18

JÚLIO CÉSAR MARQUES TORRES· OAB GO 23754· CPF 899.***.***-97

Último movimento: Juntada de Documento (26/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 11.422,83

Autor

CARPAL TRATORES LTDACNPJ

Reu

JOSE RUBENS NOMELINE JACOB EIRELICNPJ

JOSE RUBENS NOMELINE JACOB

Advogados

Autor:

AURÉCIO DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 32318

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS CALIXTO

Outros

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA· OAB GO 29729· CPF 953.***.***-34

DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO· OAB GO 26619· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Autos Conclusos (11/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 99.874,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GABRIELA BENEDETI JACOBCPF

JOSE RUBENS NOMELINE JACOBCPF

JOVER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 99.874,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOVER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JOSE RUBENS NOMELINE JACOBCPF

GABRIELA BENEDETI JACOBCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA BENEDETI JACOB em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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