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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação/NulidadeNorma ColetivaNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.118,38

Autor

W. VASCONCELOS CARVALHOCNPJ

WRELLY VASCONCELOS CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Autor:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

TAINARA CAETANO DE MATOSCPF

Reu

W H VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Outros

VALERIA SILVINO PORTO· OAB RJ 238026· CPF 059.***.***-38

AURELIO PINTO MARIZ· OAB RJ 157504· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de TAINARA CAETANO DE MATOS em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FABIANO FILHO BARBOSA RODRIGUESCPF

AYNE KAROLINE BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

W H VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDACNPJ

JAQUELINE DE AMORIM FIGUEIREDO

WELLINGTON LUIZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RABELLO XAVIER· OAB RJ 207890· CPF 097.***.***-90

Reu:

AURELIO PINTO MARIZ· OAB RJ 157504· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 11.773,92

Autor

RAYANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

W H VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 249522· CPF 150.***.***-51

Autor:

ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS· OAB RJ 127120· CPF 086.***.***-95

Autor:

ALINE ALVES BORGES· OAB RJ 144105· CPF 087.***.***-17

Autor:

DIOGO DA SILVA AVILA· OAB RJ 203519· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2026 (27/05/2026)

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