Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EDGARD SILVA JERONIMOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGARD SILVA JERONIMOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Unificação Pai-Processamento de Recursos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ReceptaçãoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Reu:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1523231-40.2024.8.26.0228/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Reinaldo Carvalho dos Santos Ferreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargos de Declaração Criminal Processo nº 1523231-40.2024.8.26.0228/50004 Relator(a): ROBERTO SOLIMENE (PRES. SEÇ... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Autor:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Reu:

WAGNER AGUIAR PIMENTA· OAB SP 502670· CPF 184.***.***-83

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.919,18

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 316CNPJ

Reu

REJANE LIMA FORTUNA PIMENTACPF

WAGNER ANTONIO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLY DE ABREU SILVA· OAB DF 66954· CPF 055.***.***-03

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

Autor:

JULIANA RAMOS E CAMPOS· OAB DF 30674· CPF 726.***.***-68

Autor:

SEGURA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASILIA

Reu

2 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal