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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER MAGALHAES

Advogados

Reu:

WILLIAM HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MG 203074

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS VITALINOCPF

FRANCISCO GELLERCPF

ANTONIO CARLOS VITALINO

ELIAS DE MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO GELLERCPF

NEIFE DOS REIS CAVALLAROCPF

VALE DO JURUENA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO GELLERCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ANTONIO CARLOS VITALINOCPF

ELIAS DE MAGALHAESCPF

Reu

NEIFE DOS REIS CAVALLAROCPF

FRANCISCO GELLERCPF

VALE DO JURUENA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Outros

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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