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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 74.471,50

Autor

WAGNER DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 74.471,50

Autor

WAGNER DOMINGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

WAGNER DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DOMINGUES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Por decisão judicial (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DOMINGUES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WAGNER DOMINGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacam... (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WAGNER DOMINGUES CARDONACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 053257· CPF 947.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DOMINGUES CARDONACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 53257

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 99300

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Autor:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 053257· CPF 947.***.***-87

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 53257

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 99300

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 053257· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003495-04.2024.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR: WAGNER DOMINGUES CARDONA ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA (OAB RS053257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 12/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DOMINGUES CARDONACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 53257

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 99300

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Autor:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 053257· CPF 947.***.***-87

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 53257

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 99300

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS SILVEIRA· OAB RS 053257· CPF 947.***.***-87

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