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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MONTEIRO MARTINSCPF

RENATO MONTEIRO MARTINSCPF

WAGNER MONTEIRO MARTINSCPF

Reu

JUIZ TITULAR DA VARA UNICA DE MARAPANIM

VARA UNICA DA COMARCA DE MARAPANIM/PA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MONTEIRO MARTINSCPF

FABRICIO MONTEIRO MARTINSCPF

WAGNER MONTEIRO MARTINSCPF

ALDA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA MONTEIRO DA SILVACPF

FABRICIO MONTEIRO MARTINSCPF

RENATO MONTEIRO MARTINS

WAGNER MONTEIRO MARTINSCPF

Reu

MERITISSIMO JUIZ TITULAR DA VARA UNICA DE MARAPANIM

JUIZO DA VARA UNICA DE MARAPANIM

Outros

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL MARAPANIM

Reu

JEICIANE NEVES DA SILVACPF

WAGNER MONTEIRO MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JEICIANE NEVES DA SILVACPF

WAGNER MONTEIRO MARTINS

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIRGINIA MARTINS MONTEIRO IMBERTICPF

Reu

WAGNER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

WAGNER MONTEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTO· OAB ES 33253· CPF 091.***.***-60

Autor:

LENON LOUREIRO RUY· OAB ES 25665· CPF 135.***.***-02

Autor:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 26.040,00

Autor

WAGNER MONTEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (24/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MONTEIRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MONTEIRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: WAGNER MONTEIRO Endereço: Avenida Espírito Santo, 612, - de 116 ao fim - lado par, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-072 Advogado do(a) RECORRENTE: VITORIA XAVIER AMARAL - ES30126 REQUERIDO (A): Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: KM 67,5, BR-101, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29930-020 Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 SENTENÇA - MANDADO/OFÍCIO/AR Dispensado... (06/07/2026)

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