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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADHEMAR FERNANDES JUNIORCPF

DOMICIO JOSE DE MORAESCPF

CELSO ROBERTO BONFACPF

CARLOS EDUARDO JEREMIASCPF

EDSON ROBERTO NAVARRETECPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Autor:

DACORSO ADVOGADOS· OAB SP 9122· CPF 014.***.***-87

Autor:

BIANCA SUEMI KOGA· OAB SP 497402· CPF 412.***.***-23

Autor:

CAMILA AFONSO ASSI· CPF 417.***.***-58

Autor:

FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA· OAB SP 457680· CPF 427.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHEMAR FERNANDES JUNIORCPF

MARCOS JOSE BEZERRACPF

DOMICIO JOSE DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral na Conta do Credor (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ROBERTO BONFACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO JEREMIASCPF

EDSON ROBERTO NAVARRETECPF

JAIR DONIZETE DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPrecatório

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR FERNANDES JUNIOR

DOMICIO JOSE DE MORAESCPF

MARCOS JOSE BEZERRA

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPINASCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0070780-36.2008.8.26.0114/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adhemar Fernandes Junior - - Marcos Jose Bezerra - - Domicio Jose de Moraes - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 131/149/ e fls. 151/169 - Manifestem-se as partes sobre o comprovante de depósito da DEPRE, em como sobre a extinção ou prosseguimento do feito. No silêncio será considerada concordância tácita, com extinção e arquivamento dos autos. In... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 18.118,70

Autor

MARIA DE FATIMA LEITE PACHECOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA· OAB SP 247347

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 18.118,70

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LEITE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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