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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 54.991,85

Autor

LAURA LAUERCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

LAURA LAUERCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Outros

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 54.991,85

Autor

LAURA LAUERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 54.991,85

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

LAURA LAUERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 109.068,41

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIA IZAQUIEL DE SOUSA em 28/11/2025 23:59. (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 109.068,41

Autor

LUCINEIA IZAQUIEL DE SOUSACPF

LAURA LAUERCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ABGAIL BERTONI DE OLIVEIRA· OAB PA 30810· CPF 019.***.***-41

Autor:

MARLY DO SOCORRO MAGNO DE PARIJOS· OAB PA 17988· CPF 259.***.***-04

Reu:

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 21322· CPF 884.***.***-04

Reu:

DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33921· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA POETA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527585/2025 (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 37.092,26

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON COMéRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - ME

Reu

WAGNER RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSÉ ZANI CARRASCOSA· OAB MS 23152· CPF 164.***.***-34

Autor:

GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA· OAB MS 26246· CPF 004.***.***-16

Reu:

JOSÉ ZANI CARRASCOSA· OAB MS 23152· CPF 164.***.***-34

Reu:

GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA· OAB MS 26246· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 31.308,94

Autor

ESTRELA PECAS E DIESEL LTDACNPJ

Reu

WAGNER RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROSSATTI FERREIRA· OAB MS 20203· CPF 024.***.***-29

Autor:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Autor:

REINALDO SALES BISPO· OAB MS 28134· CPF 037.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA PEçAS E DIESEL LTDA

Reu

WAGNER RODRIGUES

Advogados

Autor:

REINALDO SALES BISPO· OAB MS 28134· CPF 037.***.***-88

Autor:

THIAGO ROSSATTI FERREIRA· OAB MS 20203· CPF 024.***.***-29

Autor:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

REINALDO SALES BISPO· OAB MS 28134· CPF 037.***.***-88

Reu:

THIAGO ROSSATTI FERREIRA· OAB MS 20203· CPF 024.***.***-29

Reu:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS YUKIO KANEKOCPF

Reu

RAFAELA AMARAL GURGEL DA COSTACPF

SANDRO MARCIO DIMANCPF

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Autor:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 22021· CPF 030.***.***-75

Autor:

WAGNER RODRIGUES· OAB MT 21475· CPF 362.***.***-04

Reu:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

SANDRO BORGES AMORIM· CPF 744.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO MARCIO DIMANCPF

RAFAELA AMARAL GURGEL DA COSTACPF

Reu

MARCOS YUKIO KANEKOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 22021· CPF 030.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Reu:

WAGNER RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAELA AMARAL GURGEL DA COSTACPF

SANDRO MARCIO DIMANCPF

Reu

MARCOS YUKIO KANEKOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Reu:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 22021· CPF 030.***.***-75

Reu:

WAGNER RODRIGUES· OAB MT 21475· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 5.637,04

Autor

CASSOL & SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTIANE MARIA DE JESUS

WAGNER RODRIGUES

Outros

FRANCIELE NUNES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE NUNES DE ALMEIDA· OAB MT 30491· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.419,15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES

Reu

OI MÓVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 19.291,07

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES· OAB MT 21475· CPF 362.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES· OAB MT 21475· CPF 362.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

WAGNER RODRIGUES· OAB MT 21475· CPF 362.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.256.835,78

Autor

MARIO ANTONIO RODRIGUESCPF

WAGNER RODRIGUES

LUZIA BORGES RODRIGUESCPF

ARMANDO RODRIGUES JUNIORCPF

LEANDRO RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ANDRE NERY· OAB PR 33450· CPF 021.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (08/05/2026)

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