Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANTAS E FIGUEIREDO LTDACNPJ

ROGERIO MORAIS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

JOSE ARAUJO DANTAS JUNIOR

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROSCPF

Reu

JOYCE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

LETICIA SOARES LISBOA· OAB PB 33357· CPF 708.***.***-74

Reu:

VERONICA VIEIRA DE MIRANDA· OAB PB 17477· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

Reu

EDUARDO WAGNER MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Autor:

VERONICA VIEIRA DE MIRANDA· OAB PB 17477· CPF 041.***.***-59

Autor:

LETICIA SOARES LISBOA· OAB PB 33357· CPF 708.***.***-74

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

Reu

EDUARDO WAGNER MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Autor:

VERONICA VIEIRA DE MIRANDA· OAB PB 17477· CPF 041.***.***-59

Autor:

LETICIA SOARES LISBOA· OAB PB 33357· CPF 708.***.***-74

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO WAGNER MEDEIROS - RN12793 RECORRIDO: JOYCE FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA SOARES LISBOA - PB33357, VERONICA VIEIRA DE MIRANDA - PB17477-A DESPACHO EXPEDIENTE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - GABINETE 8 Processo número - 0812076-81.2025.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigações, Inadimplemento] Vistos. No... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 28.283,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NORBERTO SOBRINHO

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES

Reu

EDUARDO WAGNER MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA SANTOS DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Outros

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA SANTOS DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

DANILO SANTOS MARIZCPF

Outros

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Juntada de ofício (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL GALVAO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

52 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOAO DO SABUGI/RN

Reu

SEVERINO PAULINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE MELO E SILVA· OAB RN 19181· CPF 053.***.***-02

Autor:

MATHEUS MAIA DE MELO CAVALCANTE· OAB RN 19977· CPF 084.***.***-12

Autor:

MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 15133· CPF 085.***.***-18

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 13/09/2023. (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE AMERICO DE LIMACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

EMERSON LUCIO RODRIGUES CARLOS· CPF 454.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DE LIMA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

MARIANA DENUZZO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

EMERSON LUCIO RODRIGUES CARLOS· OAB SP 464361· CPF 454.***.***-88

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

EMERSON LUCIO RODRIGUES CARLOS· OAB SP 464361· CPF 454.***.***-88

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DE LIMA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

MARIANA DENUZZO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

EMERSON LUCIO RODRIGUES CARLOS· OAB SP 464361· CPF 454.***.***-88

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

EMERSON LUCIO RODRIGUES CARLOS· OAB SP 464361· CPF 454.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800409-09.2022.8.20.5152 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE AMERICO DE LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por FUNDO... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.411,80

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARIZCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal