Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO MONTEIRO RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ALVES DA HORA SILVACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA· OAB PE 47768· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ALVES DA HORA SILVACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA· OAB PE 47768· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal