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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 5.605.291,75

Autor

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

Reu

RUBEGA & RUBEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

LICINIO RUBEGACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.230,22

Autor

PAULO ROBERTO GOLIZIACPF

Reu

RUBEGA & RUBEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MOURA DE CARVALHO· OAB SP 122916· CPF 055.***.***-38

Autor:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUBEGA & RUBEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

Reu

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

Outros

NELSON MOURA DE CARVALHO· OAB SP 122916· CPF 055.***.***-38

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

PAULO ROBERTO GOLIZIACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEGA & RUBEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUBEGA & RUBEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

Reu

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

Reu:

NELSON MOURA DE CARVALHO· OAB SP 122916· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUBEGA & RUBEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

Reu

EMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

THEO RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

SOFIA RUBEGA SANTOS (MENOR)CPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/03/2024)

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