Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.356,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER VARGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER VARGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 9.356,76

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

WAGNER VARGASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· CPF 219.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· CPF 249.***.***-25

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VARGAS

Reu

2. MUNICÍPIO DE GUARULHOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· OAB SP 251329· CPF 249.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· OAB SP 231360· CPF 219.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· OAB SP 231360· CPF 219.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· OAB SP 251329· CPF 249.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB 251329/SP) Processo 1008273-55.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Vargas - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a aç... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 2.687.774,92

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AGRODOG PETS LTDACNPJ

WAGNER VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 286.360,44

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AGRODOG PETS LTDACNPJ

WAGNER VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 187.737,67

Autor

WAGNER VARGAS LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB RJ 230423· CPF 276.***.***-37

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042072-34.2025.4.02.9445/TRF (SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA) (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 187.737,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WAGNER VARGAS LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB RJ 230423· CPF 276.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VARGAS LEITECPF

Reu

WAGNER VARGAS LEITECPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB RJ 230423· CPF 276.***.***-37

Reu:

SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB RJ 230423· CPF 276.***.***-37

Último movimento: Por decisão judicial (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VARGAS LEITECPF

Reu

WAGNER VARGAS LEITECPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB RJ 230423· CPF 276.***.***-37

Reu:

SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB RJ 230423· CPF 276.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000058-35.2022.4.02.5114/RJ RELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO EXEQUENTE: WAGNER VARGAS LEITE ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA (OAB RJ230423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 10/11/2025 - Juntado(a) (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal