WAGNO ROSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS RENATO CARDOSOCPF

Reu

AMANDA VIANA TRINDADECPF

DAVI TRINDADE MADRILCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 70669

Autor:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 41677

Autor:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 070669

Autor:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 041677· CPF 344.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 70669

Reu:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 41677

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 070669

Reu:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 041677· CPF 344.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001079-89.2019.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50010798920198210037/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: AMANDA VIANA TRINDADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA (OAB RS070669) APELADO: DAVI TRINDADE MADRIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA (OAB RS070669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev... (06/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS RENATO CARDOSOCPF

Reu

AMANDA VIANA TRINDADECPF

DAVI TRINDADE MADRILCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 70669

Autor:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 41677

Autor:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 070669

Autor:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 041677· CPF 344.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 70669

Reu:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 41677

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA· OAB RS 070669

Reu:

JAIR FERNANDES DE BARROS· OAB RS 041677· CPF 344.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001079-89.2019.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50010798920198210037/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: AMANDA VIANA TRINDADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA (OAB RS070669) APELADO: DAVI TRINDADE MADRIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA (OAB RS070669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SABRINA EVELINE DE OLIVEIRA POLINSCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SABRINA EVELINE DE OLIVEIRA POLINSCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBA NUNES D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000161-43.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência:... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALBA NUNES DE SOUZACPF

JARDISON SILVA BENJAMINCPF

MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADECPF

RAYAN REIS TOSTESCPF

TAINA PINHEIRO DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA PINHEIRO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADECPF

ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBA NUNES DE SOUZACPF

ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZACPF

JARDISON SILVA BENJAMINCPF

MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADECPF

RAYAN REIS TOSTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000161-43.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBA NUNES DE SOUZA, JARDISON SILVA BENJAMIN, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RAYAN REIS TOSTES, TAINA PINHEIRO DA COSTA, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO No STJ, foi proferida decisão conhecendo do agravo para não conhecer do recurso especial (ID 25782346). Com o trânsito em julgado, prevalece o acórdão (04/06/2025) que manteve os termos da sentenç... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBA NUNES DE SOUZACPF

ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZACPF

JARDISON SILVA BENJAMINCPF

MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADECPF

RAYAN REIS TOSTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000161-43.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBA NUNES DE SOUZA, JARDISON SILVA BENJAMIN, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RAYAN REIS TOSTES, TAINA PINHEIRO DA COSTA, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO No STJ, foi proferida decisão conhecendo do agravo para não conhecer do recurso especial (ID 25782346). Com o trânsito em julgado, prevalece o acórdão (04/06/2025) que manteve os termos da sentenç... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 21.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONIDAS CASTRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 21.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONIDAS CASTRO MENDESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS HUGO DE MOURA BENTES

LUCENILDO BARBOSACPF

LUCKY LOHAN MARTINS DA SILVACPF

MARCELO FRANCA BRAGACPF

GABRIEL LOBATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCKY LOHAN MARTINS DA SILVACPF

CARLOS HUGO DE MOURA BENTES

MARCELO FRANCA BRAGACPF

GABRIEL LOBATO DE CARVALHOCPF

LUCENILDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIONY LIMA MELO

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HUGO DE MOURA BENTES

LUCENILDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO Promovo a intimação da defesa dos réus para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Santana/AP, 18 de junho de 2026. WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROMULO DOS SANTOS CORREA

SALOMAO DOS SANTOS CORREA

Advogados

Autor:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROMULO DOS SANTOS CORREA

SALOMAO DOS SANTOS CORREA

Advogados

Autor:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006171-06.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Ao contrário do alegado, durante a instrução processual o réu foi representado por advogado particular, vindo tal condição a se modificar apenas na fase recursal. Nas razões do recurso, não identifiquei impugnação ao pagamento das custas. Por tais razões, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribu... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006171-06.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Ao contrário do alegado, durante a instrução processual o réu foi representado por advogado particular, vindo tal condição a se modificar apenas na fase recursal. Nas razões do recurso, não identifiquei impugnação ao pagamento das custas. Por tais razões, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribu... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRACPF

MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRACPF

TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHOCPF

TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002392-61.2019.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO DECISÃO Retorne ao 2º Grau para que a Secretaria da Câmara Única certifique o número do processo autuado perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), para fins de acompanhamento do Recurso. Oiapoque/AP, 6 de março de 2026.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRACPF

MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRACPF

TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHOCPF

TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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