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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 25.801,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 25.801,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

WALBER SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 14.293,00

Autor

WALBER SOUSA DO NASCIMENTOCPF

LIANA LOPES VIANA SOUSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201461149 (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WALBER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER DO NASCIMENTO

Reu

WALBER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737477-35.2023.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WALBER DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à arma de fogo apreendida, cumpra-se a parte final da sentença de ID 248798829 (oficiar aos órgãos competentes para que informem se há registro de propriedade da arma). Já em relação à arma de choque apreendida, considerando que se trata de objeto de uso ilegal, com fulcro no artigo 91, II, “a”, do... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER DO NASCIMENTO

Reu

WALBER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WALBER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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