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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Reu

ROSILENE FIALHO DA SILVACPF

ROSILENE FIALHO DA SILVA 78679508268CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72 (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.790,24

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Reu

AQUILES PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (09/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0003761-68.2025.8.27.2707/TO AUTOR: WALBER FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI (OAB TO013661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exame da impugnação à assistência judiciária gratuita trazida pelo réu/embargante, AQUILES PEREIRA DE SOUSA, em sede de embargos à monitória (evento 33, EMB_MONIT1). O embargante defende que o benefício anteriormente concedido ao autor deve ser revogado, indicando que a situação f... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MoraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001492-61.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: WALBER FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA (OAB TO008728) DESPACHO/DECISÃO As partes promoveram acordo nos autos (evento 125, ACORDO2). O artigo 921, I do CPC prevê a suspensão do processo de execução nas hipóteses previstas no artigo 313 e 315. Art. 313. Suspende-se o processo: (...) II - pela convenção das partes; Com base na convenção das partes, o artigo 922 d... (26/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GIULLIANO EDUARDO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 14098· CPF 010.***.***-50

Autor:

VITOR DANIEL DA SILVA· OAB TO 14408

Autor:

ADAUTO DA GAMA LIMA· OAB TO 6574· CPF 002.***.***-12

Reu:

GIULLIANO EDUARDO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 14098· CPF 010.***.***-50

Reu:

VITOR DANIEL DA SILVA· OAB TO 14408

Reu:

ADAUTO DA GAMA LIMA· OAB TO 6574· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 12520· CPF 884.***.***-04

Autor:

ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 012520· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002240-25.2024.8.27.2707/TO REQUERENTE: WALBER FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB TO012520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pugna pela intimação por edital e outras providências sem antes manifestar sobre a pesquisa de endereços deferida e já realizada nos autos. Assim, intime-se para que se manifeste em 05 dias. (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALDIR GOMES DE LIMACPF

JOSE CLAUDIO MARTINS DE SOUZACPF

ARYOVALDO AREAS FILHOCPF

WALBER PESSANHA GOMESCPF

GETÚLIO DA SILVA LUBANCOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA· OAB RJ 93920· CPF 017.***.***-42

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB RJ 113520· CPF 080.***.***-89

MARCO ANTONIO BERALDI DA SILVA· OAB RJ 146752· CPF 039.***.***-30

HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 25993· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSÉ PESSANHA VIANA

BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINOCPF

BERNADETE LORDELLO MELLOCPF

CARLA SUELY MIELI PORTOCPF

CARLOS AUGUSTO PAES RANGELCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

YURI DE MIRANDA RODRIGUES GAMA· OAB RJ 238723· CPF 138.***.***-45

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

YURI DE MIRANDA RODRIGUES GAMA· OAB RJ 238723· CPF 138.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSÉ PESSANHA VIANA

BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINOCPF

BERNADETE LORDELLO MELLOCPF

CARLA SUELY MIELI PORTOCPF

CARLOS AUGUSTO PAES RANGELCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

YURI DE MIRANDA RODRIGUES GAMA· OAB RJ 238723· CPF 138.***.***-45

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

YURI DE MIRANDA RODRIGUES GAMA· OAB RJ 238723· CPF 138.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Inicialmente, registre-se o início da execução no sistema. 2) ID 1215/1228: Intime-se PESSOALMENTE o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para que no prazo de 15 (quinze) dias cumpra espontaneamente a obrigação de fazer fixada no título executivo judicial. Ficam ainda o Executado intimado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze dias) após o prazo para cumprimento voluntário, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do a... (06/04/2026)

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