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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

27/06/2000

Valor

R$ 11.174,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

25/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAESCPF

Reu

FERNANDO GOMES GERUDECPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Autor:

WALBER LINS PONTES· OAB MA 7740· CPF 767.***.***-15

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

WALBER LINS PONTES· OAB MA 7740· CPF 767.***.***-15

Reu:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADOCPF

Reu

EDUARDO DE ARAUJO NOLETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO· OAB MA 9797· CPF 660.***.***-04

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Autor:

WALBER LINS PONTES· OAB MA 7740· CPF 767.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO· OAB MA 9797· CPF 660.***.***-04

Reu:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Reu:

WALBER LINS PONTES· OAB MA 7740· CPF 767.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

11/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S.ACPF

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

FARMACIA PRONTOVALE LTDA - ME

FRANCISCO WALBER LINS PINHEIROCPF

JOSE LOPES BESERRA

KARINA DA SILVA NOBRE MOTACPF

LEONARDO SANTOS ARAGAO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO· OAB PE 33551· CPF 064.***.***-10

Autor:

JOSE LOPES BESERRA· OAB PB 7765

+ outros advogados do autor

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO· OAB PE 33551· CPF 064.***.***-10

Reu:

JOSE LOPES BESERRA· OAB PB 7765

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 2.456,80

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

SINDSEMP - PE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA/PECNPJ

FRANCISCO WALBER LINS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDSEMP - PE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA/PECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MERCIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO WALBER LINS PINHEIROCPF

JUVENIO FRANCISCO BARBOSACPF

JEREMIAS FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Autor:

CAMILA RAQUEL BERNARDES MANGABEIRA· OAB PE 42090· CPF 015.***.***-28

Autor:

WENDEL LOPES MENEZES DA SILVA· OAB PE 27605· CPF 007.***.***-19

Autor:

SAURO MORENNO SANTOS DA COSTA· OAB PE 26618· CPF 051.***.***-02

Reu:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WALBER LINS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232706811, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se possuem outras provas a produzir, justificando-as motivada e... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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