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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEY APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

CICERO DA SILVA NASCIMENTOCPF

REINALDO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SIDINEY APARECIDO RIBEIRO· CPF 705.***.***-72

Autor:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Autor:

SELMA EVANGELISTA DE LIMA· OAB PA 12683· CPF 575.***.***-15

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DA SILVA NASCIMENTOCPF

REINALDO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SIDINEY APARECIDO RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Autor:

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA· OAB PA 36148· CPF 005.***.***-10

Reu:

SELMA EVANGELISTA DE LIMA· OAB PA 12683· CPF 575.***.***-15

Reu:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SIDINEY APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

CICERO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Autor:

SELMA EVANGELISTA DE LIMA· OAB PA 12683· CPF 575.***.***-15

Autor:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Autor:

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA· OAB GO 66429· CPF 005.***.***-10

Reu:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Reu:

SELMA EVANGELISTA DE LIMA· OAB PA 12683· CPF 575.***.***-15

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SIDINEY APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

CICERO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Autor:

SELMA EVANGELISTA DE LIMA· OAB PA 12683· CPF 575.***.***-15

Autor:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Autor:

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA· OAB GO 66429· CPF 005.***.***-10

Reu:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Reu:

SELMA EVANGELISTA DE LIMA· OAB PA 12683· CPF 575.***.***-15

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: CICERO DA SILVA NASCIMENTO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingú _____________________________________________________________________________________________ Autos nº: 0001214-75.2015.8.14.0053 Vistos, Considerando o retorno dos autos do Egrégio TJPA que manteve a SENTENÇA DE PRONÚNCIA, dê-se ciência às partes do retorno dos autos e após cumpra-se a integra... (12/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Reu

ROSILENE FIALHO DA SILVACPF

ROSILENE FIALHO DA SILVA 78679508268CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.790,24

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Reu

AQUILES PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0003761-68.2025.8.27.2707/TO AUTOR: WALBER FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI (OAB TO013661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exame da impugnação à assistência judiciária gratuita trazida pelo réu/embargante, AQUILES PEREIRA DE SOUSA, em sede de embargos à monitória (evento 33, EMB_MONIT1). O embargante defende que o benefício anteriormente concedido ao autor deve ser revogado, indicando que a situação f... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MoraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001492-61.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: WALBER FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA (OAB TO008728) DESPACHO/DECISÃO As partes promoveram acordo nos autos (evento 125, ACORDO2). O artigo 921, I do CPC prevê a suspensão do processo de execução nas hipóteses previstas no artigo 313 e 315. Art. 313. Suspende-se o processo: (...) II - pela convenção das partes; Com base na convenção das partes, o artigo 922 d... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GIULLIANO EDUARDO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 14098· CPF 010.***.***-50

Autor:

VITOR DANIEL DA SILVA· OAB TO 14408

Autor:

ADAUTO DA GAMA LIMA· OAB TO 6574· CPF 002.***.***-12

Reu:

GIULLIANO EDUARDO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 14098· CPF 010.***.***-50

Reu:

VITOR DANIEL DA SILVA· OAB TO 14408

Reu:

ADAUTO DA GAMA LIMA· OAB TO 6574· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 12520· CPF 884.***.***-04

Autor:

ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 012520· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002240-25.2024.8.27.2707/TO REQUERENTE: WALBER FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB TO012520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pugna pela intimação por edital e outras providências sem antes manifestar sobre a pesquisa de endereços deferida e já realizada nos autos. Assim, intime-se para que se manifeste em 05 dias. (15/06/2026)

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