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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190121/AL (2024/0486295-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL006639 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: WALDAIR PEREIRA INTERESSADO: WALDEMAR BARBOSA INTERESSADO: WALDEMAR DE SOUZA INTERESSADO: WALDEMAR BRAZ INTERESSADO: WALDEMAR DUARTE DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de recurso e... (12/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDEMAR BRAZCPF

WALDEMAR DUARTE DE OLIVEIRACPF

WALDAIR PEREIRACPF

WALDEMAR BARBOSACPF

WALDEMAR DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDEMAR BRAZCPF

WALDEMAR DUARTE DE OLIVEIRACPF

WALDAIR PEREIRACPF

WALDEMAR BARBOSACPF

WALDEMAR DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (02/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMAR DE SOUZA

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHAES· OAB AL 7252

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WALDEMAR BRAZ, WALDEMAR DUARTE DE OLIVEIRA, WALDAIR PEREIRA, WALDEMAR BARBOSA, WALDEMAR DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 APELADO: UNIAO FEDERAL CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico que a PARTE APELANTE opôs embargos de declaração tempestivamente. ATO ORDINATÓRI... (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO SILVIO FERNANDES CALDERIPECPF

ANTONIO RICARDO FERNANDES CALDERIPECPF

REGINA CALDERIPE COSTACPF

CLARISSA CASTRO CALDERIPE MONTELLICPF

CLARICE CASTRO CALDERIPECPF

+ 1 outros

Reu

WALDEMAR BARBOSA CALDERIPECPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166 (20/08/2025)

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