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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2000

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACY FONSECACPF

ROSANE FONSECACPF

JUSSARA FONSECACPF

Reu

ANTONIO FONSECA SOBRINHOCPF

AMELIA FAGUNDES FONSECACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES MADUREIRA JUNIOR· OAB SC 001380· CPF 063.***.***-87

Autor:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 019080· CPF 021.***.***-33

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Autor:

MAGALY RUBEL RIBAS· CPF 564.***.***-49

Autor:

IVONETE MOREIRA· OAB SC 033132· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGALY RUBEL RIBAS· CPF 564.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 35/2026 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FABIANO COLUSSO RIBEIROCPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Outros

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (18/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 34.500,00

Autor

AGROPECUARIA GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

LEMARCIO MATHIASCPF

Outros

MARIA DAS DORES DE SOUZA· OAB SC 009401· CPF 514.***.***-44

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

ADRIANO WEBER· OAB SC 028156· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A.

Reu

FABIANO COLUSSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A.

Reu

FABIANO COLUSSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI DA SILVA MARCOLLA

SERGIO CANDIDO MARCOLLACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC

Advogados

Autor:

IVONETE MOREIRA· OAB SC 33132· CPF 056.***.***-03

Autor:

CAROLINE NERIS BRIDI· OAB SC 40118

Autor:

LEVI HULSE· OAB SC 31986

Autor:

THIARA ZEN· OAB SC 24822

Autor:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 19080· CPF 021.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONETE MOREIRA· OAB SC 33132· CPF 056.***.***-03

Reu:

CAROLINE NERIS BRIDI· OAB SC 40118

Reu:

LEVI HULSE· OAB SC 31986

Reu:

THIARA ZEN· OAB SC 24822

Reu:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 19080· CPF 021.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI DA SILVA MARCOLLA

SERGIO CANDIDO MARCOLLACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC

Advogados

Autor:

IVONETE MOREIRA· OAB SC 33132· CPF 056.***.***-03

Autor:

CAROLINE NERIS BRIDI· OAB SC 40118

Autor:

LEVI HULSE· OAB SC 31986

Autor:

THIARA ZEN· OAB SC 24822

Autor:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 19080· CPF 021.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONETE MOREIRA· OAB SC 33132· CPF 056.***.***-03

Reu:

CAROLINE NERIS BRIDI· OAB SC 40118

Reu:

LEVI HULSE· OAB SC 31986

Reu:

THIARA ZEN· OAB SC 24822

Reu:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 19080· CPF 021.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301279-78.2014.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS AUTOR: SERGIO CANDIDO MARCOLLA ADVOGADO(A): THIARA ZEN (OAB SC024822) ADVOGADO(A): IVONETE MOREIRA (OAB SC033132) ADVOGADO(A): JOCIANE MACHIAVELLI (OAB SC019080) ADVOGADO(A): Levi Hulse (OAB SC031986) ADVOGADO(A): CAROLINE NERIS BRIDI AUTOR: DORACI DA SILVA MARCOLLA ADVOGADO(A): THIARA ZEN (OAB SC024822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

GABRIEL MEIRELES GONCALVESCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

Autor:

RICARDO EMILIO ZART· OAB SC 017557· CPF 026.***.***-93

Autor:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 019080· CPF 021.***.***-33

Reu:

LEVI HULSE· OAB SC 031986· CPF 043.***.***-02

Reu:

RICARDO EMILIO ZART· OAB SC 017557· CPF 026.***.***-93

Reu:

JOCIANE MACHIAVELLI· OAB SC 019080· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LUIS DA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· CPF 103.***.***-56

Autor:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS REIS SILVACPF

HUMBERTO GIOVANNI DE LEMOS PONTESCPF

ISRAEL LUIS DA TRINDADECPF

IURI ANDRADE TABOSACPF

JHONATHA DAVISON SILVA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· CPF 103.***.***-56

Autor:

PAULO GONCALVES DE PAIVA· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Desobediência (art. 330)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

REINALDO ANTUNES CORREACPF

Advogados

Reu:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LUCIMARA DEL CANALICPF

Reu

ELOIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN PATTEL CARDOSO· OAB PR 90881· CPF 081.***.***-86

Reu:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMARA DEL CANALICPF

Reu

ELOIR PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (EXPEDIENTE AVULSO) (05/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LUCIMARA DEL CANALICPF

Reu

ELOIR PEREIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GILBERTO SANTANACPF

TATIANE DIEYME ANDRETTACPF

Reu

SONIA APARECIDA LEITECPF

EVA RODRIGUES DA SILVACPF

WEMERSON FELIPE LUNKESCPF

ESPOLIO JORGE ALVES DA SILVACPF

PAULO ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 70606· CPF 053.***.***-00

Autor:

ARNI DEONILDO HALL· OAB PR 13837· CPF 395.***.***-53

Reu:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2026)

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