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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 7.250,00

Autor

FABIANO SONEGHETICPF

Reu

MOACIR FORTUNATO ROGERIO 15401417721CNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DELEPRANE SONEGHETI· OAB ES 30060· CPF 108.***.***-78

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

TOBIAS BETZEL CANCIANCPF

Reu

MOACIR FORTUNATO ROGERIO 15401417721CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Autor:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 23.300,00

Autor

WELLINGTON BANHOS PEREIRACPF

Reu

MOACIR FORTUNATO ROGERIO 15401417721CNPJ

MOACIR FORTUNATO ROGERIOCPF

Advogados

Autor:

JOELMA DA SILVA MEIRELLES· OAB ES 23857· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ELIZANGELA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MOACIR FORTUNATO ROGERIO 15401417721CNPJ

Advogados

Autor:

THAINA SOARES ALVES· OAB ES 32214· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZANGELA RIBEIRO DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EBONY CRISTIANO COUTINHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MOACIR FORTUNATO ROGERIO 15401417721CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO· OAB ES 33914· CPF 152.***.***-31

Autor:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

IZAU MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 45752· CPF 705.***.***-87

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Autor:

FABIANA BELARMINO LEMOS· OAB DF 49820· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 624,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 47.887,39

Autor

ISAAC MOTTACPF

Reu

ELIZETE MARINHO DA MOTACPF

ELIETE MARINHO DA MOTTACPF

ELIANA MARINHO MOTTACPF

ISAEL MOTTACPF

ELIZABETH MARINHO DA MOTTA DE ARRUDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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