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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

WALDEMAR PEDROCPF

WALDEMAR PUIG TOSCACPF

WALDEMAR SOARES

WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 18.744,00

Autor

JOSE INALDO AMAROCPF

CAMILA DE LEMOS VETURAZICPF

BRUNO DE LEMOS AMAROCPF

Reu

MEIRE DE PAULA DA SILVACPF

MARA DE PAULA DA SILVACPF

MAGDALENA SOARES CORTEZ

ESPOLIO DE OSWALDO PEREIRA SOARES

ESPOLIO DE CATHARINA VILANI SOARES

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 364808· CPF 320.***.***-88

Autor:

ISAC ROMÃO BORGES NETO· OAB SP 493166· CPF 483.***.***-65

Reu:

LUCIENE GONCALVES· OAB SP 133649· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 110.253,81

Autor

GISELE FABIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOSEFA PEREIRA SOARES

WALDEMAR PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

TALES ULISSES BATISTA VITORIO· OAB SP 280640· CPF 341.***.***-51

Autor:

ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES· OAB SP 273964· CPF 322.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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