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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 55.056,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALDEMAR SOUZA BRASILCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 11.499,31

Autor

ELIENE AVELINA DA SILVA MUNIZ PEREIRACPF

Reu

WALDEMAR SOUZA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES NOVOA· OAB RJ 134488· CPF 886.***.***-00

Reu:

DAVID JOAO BRASIL LIMA· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 11.499,31

Autor

WALDEMAR SOUZA BRASILCNPJ

Reu

ELIENE AVELINA DA SILVA MUNIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID JOAO BRASIL LIMA· CPF 021.***.***-25

Reu:

MARCOS RODRIGUES NOVOA· OAB RJ 134488· CPF 886.***.***-00

Reu:

ELIENE AVELINA DA SILVA MUNIZ PEREIRA· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Não conhecido o recurso de Recurso inominado de WALDEMAR SOUZA BRASIL - CNPJ: 01.901.875/0001-27 (RECORRENTE) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 4.072,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WALDEMAR SOUZA LOBOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMAR SOUZA LOBO em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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