Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 800.000,00

Autor

LOURDES PAVIOTTI MARTINSCPF

MARIA ROSA DA SILVA MINACPF

ANTONIO VICENTE DE CAMARGOCPF

CLAUDEMIRO JESUINO CAVALLAROCPF

DARCY PIGATTOCPF

+ 19 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA· OAB SP 82409· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 158.186,97

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9382936, Subguia 4830437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.285,28 (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 158.186,97

Autor

WALDEMIRO SCURSEL & CIA LTDACNPJ

Reu

ALCIDES ZERMIANICPF

NORMA MARIA ZERMIANICPF

Advogados

Autor:

FELIPE PRANGE PIVA· OAB SC 057204· CPF 098.***.***-32

Autor:

RODRIGO FERNANDES PEREIRA· OAB SC 008328· CPF 711.***.***-53

Autor:

INÁCIO PAVANELLO· OAB SC 010133· CPF 613.***.***-68

Reu:

TATIANA MYRNA BAUMGARTEN· OAB SC 006136· CPF 547.***.***-72

Reu:

JORGE LEANDRO LOBE· OAB SC 008915· CPF 531.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.704,20

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

WALDEMIRO SCURSEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOANA SOTOPIETRA SEDREZ· OAB SC 040061· CPF 058.***.***-51

Reu:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.704,20

Autor

WALDEMIRO SCURSEL & CIA LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204 (25/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal