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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TIM NORDESTECPF

Advogados

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA

Autor:

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 22518· CPF 819.***.***-68

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Autor:

INGRA FARIAS DOMINGUES· OAB BA 76752· CPF 028.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMIR ROSA· CPF 033.***.***-34

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

UELLINGTON DE JESUS LEALCPF

Reu

WALDEMIR ROSACPF

Advogados

Autor:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de UELLINGTON DE JESUS LEAL em 11/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALANNA DE ALMEIDA BATISTA· CPF 127.***.***-10

Reu:

GLAUCO MURAD MACEDO· OAB MG 107331· CPF 029.***.***-65

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Reu:

ROSIANE SILVA RORIZ· CPF 097.***.***-83

Reu:

PRISCILLA DE ARAUJO SILVA· OAB MG 118300· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID REGINALDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VILMO CALIXTO DOS REISCPF

LUIZ FERNANDO MARCAL DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVERIO MOREIRA RAMOS

SILVERIO MOREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 3.523,17

Autor

DUPRATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CLAUDIA CASTILHO DE OLIVEIRACPF

TIAGO RIBEIRO SOARESCPF

AGRO RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

AGRO RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS· OAB MG 151813· CPF 079.***.***-83

Autor:

RAFAEL CARVALHO SILVA· OAB MG 99639· CPF 011.***.***-19

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCILLON DA SILVA SOUZACPF

FELISBERTO TEODORO RIBASCPF

LINDAMIR GOMES RIBASCPF

Reu

VALDENIR NOGUEIRA DE SOUZACPF

WALDEMIR NOGUEIRA

Advogados

Autor:

FRANCILLON DA SILVA SOUZA· OAB MG 186525· CPF 106.***.***-36

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Reu:

FRANCILLON DA SILVA SOUZA· OAB MG 186525· CPF 106.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR NOGUEIRA· OAB MG 46269· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDAMIR GOMES RIBASCPF

FELISBERTO TEODORO RIBASCPF

Reu

VALDENIR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Reu:

JULIO CESAR NOGUEIRA

Reu:

FRANCILLON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO SILVA DO NASCIMENTOCPF

HAYLANDER VIEIRA LOPES

HAYLANDER VIEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FELIZARDO SOARES· CPF 121.***.***-24

Reu:

VANESSA DE SOUSA SOARES· OAB MG 173361· CPF 122.***.***-95

Reu:

ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 69281· CPF 571.***.***-68

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DRUMOND· OAB MG 161842· CPF 133.***.***-44

Reu:

DESIREE GUERRA MENDES· CPF 111.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SILVA DO NASCIMENTOCPF

HAYLANDER VIEIRA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATAS RODRIGUES SOUZA

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SILVA DO NASCIMENTOCPF

HAYLANDER VIEIRA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GRAZIELE CRISTINA LIMA DE ABREU

Autor:

DESIREE GUERRA MENDES

Autor:

THIAGO FELIZARDO SOARES

Autor:

ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/01/2023)

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